Evento

 

De 14 a 16 de Novembro, a cidade da Praia, capital de Cabo Verde, acolherá a realização do III Congresso Internacional de Compras Públicas. O evento, que decorrerá sob o lema "E. PROCUREMENT, COMPLIANCE E SEUS INSTRUMENTOS DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”.

No contexto atual de crescimento no nosso mercado de software e plataformas eletrónicas, o E-Procurement se apresenta como solução que promove a eficiência, a eficácia, a desmaterialização, a transparência, a concorrência, a governança e o método na otimização dos processos de compras públicas, através de processos e ferramentas inovadores. O III Congresso Internacional de Compras Públicas constituirá, por isso, uma reunião técnica de alto nível que discutirá os temas prementes acerca da contratação pública eletrónica, tais como contratação sustentável, critérios adjudicatórios, capacitação das entidades públicas contratantes, promoção de mercados robustos, legalidade e integridade na contratação pública. Os trabalhos decorrerão no Salão de Banquetes do Palácio da Assembleia Nacional, sob a égide da ARAP – Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas de Cabo Verde, em parceria com o Governo de Cabo Verde e diversos parceiros.

 

 

 

                                                                          Conferencistas Convidados 

 

 

Narrainen Sanjeev OR

Mestre em Direito pela University of Strathclyde (Reino Unido) e em Gestão de Projetos pela University of Mauritius, membro da Association of Certified Anti-Money Laundering Specialist (ACAMS), atualmente ocupa o cargo de Senior Procurement Specialist no Banco Africano de Desenvolbimento (BAD). Anteriormente, desempenhou a função de chefe do gabinete da Agência Anticorrupção das Ilhas Maurícias. É também autor do artigo Curbing Corruption in Africa through the African Integrity Fund: A Case study of firms sanctioned by the African Development Bank. Public Procurement Regulation in the 21st Century: The case for Africa (pp. 32-41).

 

 

Nuno Cunha Rodrigues OR

 

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é hoje professor auxiliar e membro do Conselho Científico, Vice-Presidente do Instituto Europeu da FDL e do IDEFF e investigador e Vice-Diretor do CIDEEFF (Centro de Investigação em Direito Europeu; Económico; Financeiro e Fiscal), e também titular de uma Cátedra Jean Monnet, atribuída pela Comissão Europeia (desde 2018) e membro da Procurement Law Network

 

 

Catarina Pinto Correia OR

 

Integra a VdA desde 1996. Sócia da área de Direito Público onde tem trabalhado em diversas matérias de direito administrativo (geral e especial), nomeadamente no domínio da Contratação Pública, Contencioso Pré-Contratual, Concessões Administrativas, Parcerias Público-Privadas e Regulação Pública. Lidera o grupo de trabalho dedicado à indústria do Agronegócio. Exerce a sua atividade com foco, não apenas em Portugal, mas nas demais jurisdições da VdA Legal Partners, incluindo África lusófona e francófona.

 

 

 

 

 

Cristiano Rocha Heckert OR

 

Cristiano Rocha Heckert, Mestre e Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo (USP), é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento. Ocupou diversos cargos na Administração Pública Federal, dentre os quais Secretário de Modernização e Gestão Estratégica no Ministério Público Federal (2016-2017). Atualmente é Assessor Técnico na Câmara dos Deputados e professor de temas relacionados com governança e gestão pública na Abop, Enap, FGV, IBGP e IEPB. É autor do livro "Contratações de TI: O Jogo", em parceira com Antonio Netto, ed. Negócios Públicos, 2017.

 

 

 

 

 

OR

 

 

 

 

 

Denise Donati 

 

Graduada em Direito, Pós-graduada em Direito Processual Civil e Gestão Pública. Atualmente é coordenadora do projeto Compras Governamentais do SEBRAE Nacional e responsável pelas parcerias com Órgãos de Controle. Atua na melhoria do ambiente legal para ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas.

 

 

 

 

 

 

 

Jean Mattos Duarte OR

 

 

 

Mestre em Administração Pública, MBA em Gestão Estratégica de Projetos e bacharel em Administração com Habilitação em Negócios Internacionais, atualmente é Analista de Logística do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) de Belo Horizonte, onde atua como Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão. Professor de cursos de graduação e pós graduação, tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão Pública e Gerenciamento de Projetos. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Virginia Bracarense Lopes OR

 

 

 

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Governo Federal do Brasil, atualmente é Diretora da Central de Compras. Foi da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Minas Gerais, onde atuou, entre 2006 e 2012, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio. É Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-MG. Possui experiência no setor público, especificamente na área de compras públicas. 

 

 

 

 

 

Fernando Oliveira Silva OR

Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, desde 1 de janeiro de 2018, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1992) e Mestre em Direito, Ramo de Ciências Jurídico-Políticas (Menção em Direito Administrativo) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015), desempenhou, entre outros, os cargos de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (2015–2017),  Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (2007-2009) e de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas do Ministério do Equipamento Social, do XIV Governo Constitucional (1999-2001).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Marcílio Corrêa Mello  OR

 

Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Doutorando em Ciências Jurídicas Publicistas pela Universidade do Minho/Portugal, com área de concentração em Direito Administrativo, Mestre em Fundamentos dos Direitos Constitucionais e ainda especialista em Direito Processual.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OR

 

Pedro Fernández Sánchez

 

 

 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, director da Revista de Direito Administrativo e Doutor em Direito, também exerce a função de Docente convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É também advogado da Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, membro das equipas de redacção do Código dos Contratos Públicos de Portugal e dos diplomas de revisão do mesmo Código até à actualidade e consultor convidado para a redação de projetos legislativos em matéria de contratação pública em outros estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

 

 

 

 

 

OR

 

 

 

Laurent Mehdi Brito

 

Laurent Mehdi Brito é Mestre em Administração Económica e Social e em Economia do Desenvolvimento. Tem mais de vinte anos de experiência na área do Desenvolvimento, tendo trabalhado na implementação de projectos e para instituições internacionais como o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento. A sua experiência é essencialmente na área das Aquisições, incluindo a aplicação de regras e procedimentos de instituições internacionais e a avaliação e aconselhamento de reformas de sistemas nacionais de contratação. Tem igualmente experiência de Gestão tendo sido o Director do primeiro programa Millennium Challenge Account de Cabo Verde. Tem experiência internacional em países como Africa do Sul, Angola, Senegal, Zimbabwe e Haiti, entre outros. É atualmente Especialista Sénior de Aquisições do Banco Mundial.

 

 

 

 

 

Joaquim Freitas da Rocha OR

 

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho, leccionado nos domínios de investigação, lecionação e intervenção académica: Direito Público, Teoria do Direito, Direito Financeiro (finanças públicas), Direito Tributário e Direito Fiscal. Participou em várias publicações, sendo as principais "Constituição, ordenamento e conflitos normativos. Esboço de uma teoria analítica ada ordenação normativa (2008), "Regime complementar do procedimento de inspeção tributária anotado (em co-autoria), 2012; e "Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (em co-autoria), 2013, e é autor de Inúmeros artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais sobre as matérias supra referidas.

 

 

 

Rodrigo Fontenelle OR

 

Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria -Geral da União, atualmente é Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento. Desde 2016 é responsável pela implantação da Gestão de Riscos no MP. Doutorando em Administração Pública (UnB), Mestre em Contabilidade (UnB), Pós-graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU) e Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atua como instrutor na ESAF e ENAP. É autor dos livros Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público (Ed. Fórum) e Auditoria Privada e Governamental (Ed. Impetus, 3ª edição).

 

 

Ana Luiza Camargo Hirle OR

Pós-graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Bacharel em Administração com ênfase em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. É especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Superintendente Central de Normas e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Estado de Minas Gerais, Brasil. Atua na normatização, inovação em processos, orientação e capacitação sobre os temas de aquisições e contratações públicas, políticas de compras, gestão estratégica de suprimentos e gestão de materiais de consumo e patrimônio.

 

 

 

 

 

 

 

Aldmiro Manuel Fançony Matoso OR

 


Pós-graduado em Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Portugal em parceria com a Sérvulo Correia, é especialista em Logística pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Licenciado em Direito, pela Universidade Católica de Angola, onde hoje é professor assistente na Cadeira de Teoria Geral de Direito Civil, foi também funcionário do Ministério da Educação. Atualmente exerce o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Relações Institucionais.

 

 

 

 

 

André Castro (foto)

 

Servidor público federal, ocupando o cargo de Analista em Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, formado em engenharia de redes de comunicação pela Universidade Federal de Brasília - UnB, Pós Graduado e Mestrando em Segurança da Informação pela mesma instituição, foi coordenador dos Sistemas de Compras Governamentais (COMPRASNET), atuando diretamente na criação do Painel de Preços do Brasil e na modernização do Sistema de Cadastramento de Fornecedores 100% digital, além de outras soluções. Atualmente é Coordenador-Geral de Informações e Apoio à Logística da Secretaria de Gestão, sendo o líder do projeto de criação da Rede Nacional de Compras Públicas do Brasil.”   

 

 

 

José Batista  OR

 

Atual auditor interno da CPLP, é um executivo com extensa experiência profissional em auditoria externa e interna, administração/finanças,  gestão de projetos e consultoria. Atuou como gerente de auditoria interna e responsável pela implantação da Sarbanes Oxley na Unilever Brasil, Shell América do Sul e GAFISA. Anteriormente ocupou a posição de diretor na Ernst & Young na área de Business Risk no Brasil e Colômbia. Na Becton Dickinson assumiu diferentes funções gerenciais no Brasil, América Latina e Estados Unidos, entre as quais líder do Shared Services, gerente de auditoria interna e do projeto de implantação do ERP SAP. Iniciou sua carreira como auditor na Price Waterhouse Coopers e Arthur Andersen. Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado

 

 

 

 

 

 

 

OR

 

 

 

Jorge Macara 

 

Formado pela AESE - Business School, é especialista em compras públicas, sourcing estratégico, rede de fornecedores e operações globais e complexas de gerenciamento de clientes com mais de 15 anos de carreira. Atualmente está ao serviço da VORTAL Connecting Business, e é membro da Comissão Directiva da APMEP – Associação Portuguesa da Contratação Pública.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OR

 

Felipe Ansaloni 

 

Advogado especializado em licitações e contratos administrativos, consultor do Ministério da Fazenda, do SEBRAE, da Fundação João Pinheiro, da Associação Mineira de Municípios e da Confederação Nacional de Municípios.  Professor em cursos de Pós-Graduação. Ministra treinamentos e palestras no exterior e em todas as regiões do Brasil. Trabalhou com licitações no Governo do Estado de Minas Gerais. Foi analista de Políticas Públicas do SEBRAE-MG. Possui Mestrado em Administração, é especialista em Direito Público e em Gestão Pública. Graduou-se em Direito em Administração Pública.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Job Francisco OR

 


Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Angola (UCAN) e Mestrando em Fiscalidade (Direito Tributário) pela Universidade Agostinho Neto/Universidade Nova de Lisboa, Pós - graduado em Direito e Prática da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa e a Firma de Advogados Sérvulo & Associados, é especialista em Logística. Funcionário do Serviço Nacional da Contratação Pública do Ministério das Finanças, actualmente exerce o cargo de Chefe do Departamento de Observação e Análise (DOA).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OR

 

 

 

Nathaly Soares

 

Jurista da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP (Cabo Verde), é formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Pós-graduada em Direito Fiscal pela mesma universidade. É pós-graduanda em Ciências Jurídico-Adminstrativas pelo ISCJS. Antes integrou o quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, bem como do Instituto Superior de Ciência Jurídicas e Sociais, Banco de Cabo Verde e Escola de Condução Moderna.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OR

 

 

 

Rosária Filipe 

 

Diretora Geral do Serviço Nacional de Contratação Pública de Angola - (SNCP), tem uma licenciatura em Economia - Escola Superior de Economia “Bruno Leuschner” - Berlim/Alemanha. Antes desempenhou várias funções no Ministério das Finanças de Angola. Foi técnica superior nos gabinetes de Estudos e de Relações Internacionais, de Estudos e de Relações Económicas Internacionais e ainda foi chefe de Departamento de Preços da Administração Pública, Gabinete de Preços e Concorrência.

 

 

 

Fernando Batista OR

 

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e representante do Estado Português em grupos de peritos em contratação pública na Comissão Europeia, atualmente exerce o cargo de Diretor na Direção Jurídica e da Contratação Pública do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção. Entre outras funções, é professor convidado nos cursos de pós-graduação na área da contratação pública no Instituto Superior de Ciências Políticas e Sociais e perito do Ministério Público na área da contratação pública desde 2008.

 

 

 

 

 

Abucas Nazaré OR

 

 

 

Coordenador do Gabinete de Coordenação e Seguimento do Sistema de Licitações – COSSIL de São Tomé e Príncipe, é formado pela Universidade Central Marta Abreu de Las Villas (Cuba). Anteriormente, desempenhou funções no BISTP (Banco Inlo. ternacional de São Tomé e Princípe).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

João Amaral e Almeida OR

 

Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 1989, onde é doutorando, membro do grupo de trabalho incumbido de elaborar o projeto de Código dos Contratos Públicos (2005 -2007), foi consultor Jurídico Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Integra o escritório de advocacia Sérvulo & Associados. 

 

 

 

 

 

Maria Tereza Fonseca Dias OR

 

Doutorada em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil, onde também é docente e coordenadora do Mestrado em "Instituições Sociais, Direito e Democracia. Entre outras funções também foi coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos Monográficos do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (1999 a 2005). Tem várias obras publicadas, entre as quais “Direito Administrativo Pós-moderno: novos paradigmas do Direito Administrativo a partir do estudo da relação entre o Estado e a Sociedade”.

 

 

 

 

 

 

 

César Pestana OR

 

Licenciado em Gestão e Mestre em Gestão e Estratégia Industrial pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Lisboa, é docente convidado na Porto Business School nas áreas de Gestão de Compras e Gestão de Projetos. Atualmente é Presidente do Conselho Diretivo da ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública. Antes, entre outras funções, foi auditor financeiro na Coopers & Lybrand e consultor de Gestão e gestor de Projetos na Deloitte Consulting.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Miguel Assis Raimundo OR

 

Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas (especialidade de Direito Administrativo), é Professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialista em Direito Administrativo. Membro do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP) do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa e investigador responsável pelo projeto de investigação “A centralização das compras públicas” do CIDP, é autor de várias publicações, entre as quais “A formação dos contratos públicos. Uma concorrência ajustada ao interesse público”.

 

 

 

 

 

João da Cruz (foto) 

 

Mestre em Direito das Autarquias Locais pela Escola de Direito da Universidade Minho, atualmente exerce o cargo de Presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde. Antes, entre outras funções, foi docente na Uni-CV, no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais e na Uni-Piaget além de consultor e assessor jurídico de diversas entidades públicas e privadas.

 

 

 

 

 

OR

 

 

 

Elisa Rangel Nunes 

 

Doutora em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Juíza Conselheira do Tribunal de Contas de Angola. Entre outras funções, já foi consultora jurídica do Banco Mundial e do Banco de Poupança e Crédito e da Associação Angolana de Bancos (ABANC) e integrou o grupo de regulamentação da Lei das Empresas Públicas e reformulação do Estatuto do Gestor Público, docente e coordenadora de cursos de doutoramento e pós-graduação na Universidade Agostinho Neto.  

 

 

 

 

 

Victor Veiga (Inspector Geral das Finanças -  Ministério das Finanças de Cabo Verde)

 

 

 

OR

 

 

 

Belarmino Lucas 

 

Formado em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal), atualmente é Presidente do Conselho Superior das Câmaras de Comércio – Cabo Verde, Docente no ISCEE - Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais e membro do EGL - Advogados Associados. Anteriormente, integrou a ONDS - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA DIÁSPORA SOLIDÁRIA e o Ministério Público.

 

 

 

 

 

Oliver Araújo (Jurista e Representante da AJEC – Cabo Verde

 

Nuno Albuquerque OR

 

Nuno Albuquerque é sócio e advogado na N-Advogados e Diretor do CAAL-Centro Angolano de Arbitragem de Litígios. Tem vasta experiência nas áreas do Direito do Desporto, sendo Árbitro e Vice-Presidente do TAD, no direito administrativo e comercial (especialmente, societário), bem nas áreas de direito da insolvência e da recuperação de empresas. É ainda árbitro e mediador em diversos organismos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OR

 

Mário Silva 

Consultor Jurídico, Professor graduado do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, advogado e membro da Comissão de Resolução de Conflitos da ARAP, é autor dos livros “Os Caminhos da Reforma da Justiça Administrativa Cabo-verdiana” e “Contributo Para a História Político-Constitucional de Cabo Verde (1974/1992) ”.

 

 

 

 

 

 

 

Simone Torricelli OR

 

 

 

Professor Catedrático do Departamento de Direito da Universidade de Florença, especialista em Direito Administrativo, é também investigador associado a diversas universidades europeias e americanas e membro do Comité Diretivo de uma Rede Internacional de Pesquisa sobre Contratos Públicos, promovido pela Universidade de Scpo, Paris.

 

 

 

 

 

 

 

OR

 

 

 

Carlos Correia e Silva 

 

Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, é vogal executivo do Instituto de Estradas de Cabo Verde. Antes, entre outras ocupações, trabalhou na ASA - Aeroportos e Segurança Aérea e na COPPE / UFRJ, Unijuí (Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS).

 

 

 

Lourenço Vilhena de Freitas OR

 

Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa) e advogado, foi distinguido com o Prémio André Gonçalves Pereira pelo projecto de investigação “Direito Administrativo da Energia: O Sector da Electricidade”. Entre outros cargos, foi adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Adjunto-substituto do Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública. 

 

 

 

 

 

Licínio Lopes Martins OR

 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona Direito Administrativo e Contratos Públicos, é também docente em diversos cursos de pós-graduação da Universidade Católica (Porto e Lisboa). Anteriormente, entre outras funções, foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e da Comissão de Revisão do Código dos Contratos Públicos, além de membro de júris de concursos de exames no Centro de Estudos Judiciários.

 

 

 

 

 

 OR

 

Manuel João Fernandes Cá

 

 

 

Diretor Geral da Agência Nacional de Aquisições Públicas da Guine Bissau, desempenhou antes o cargo de Director da Unidade Central de Compras Públicas (UCCP).

 

 

 

 

 

Mark Kirkby OR

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Docente convidado de cursos de Pós-graduação em diversas universidades nas áreas de contratação pública e contratos públicos. Entre outros cargos, foi adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade (2001) e Assessor Jurídico do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território (1998-1999). Integra a equipa de sócios do escritório de advocacia Sérvulo & Associados. 

 

 

 

 

Indira CardosoIndira

 

Licenciada em Direito pela Universidade de Santiago e Pós-graduada em Ciências Jurídico-Administrativas pelo Instituto Superior das Ciências Jurídicas e Sociais, ambas com sede em Cabo Verde, atualmente é Diretora de serviço de Contratação Pública Ministério das Finanças e Administração Pública de Cabo Verde. Entre outras funções, já foi coordenadora do Projecto de Cadastro na Direção Geral do Património do Estado.