Programação

                     III CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Tema: E. Procurement, Compliance e seus Instrumentos de Integridade nas Contratações Públicas

                                    14 a 16 de novembro de 2018

              Salão de Banquetes – Palácio de Assembleia Nacional

                                                     Praia

Dia 14/11/2018

08:30-10:00

Sessão de Abertura

  • Presidente do Conselho de Administração da ARAP – Mensagem de Boas-Vindas
  • Presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento
  • Diretora Geral – Secretariado Executivo – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP - Dr.ª Georgina Benrós de Mello
  • Secretário do Estado para as Finanças – Dr. Gilberto Barros – Discurso de Abertura

 

10:15-12:30

Painel I:  A CONTRATAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS DA REGULAÇÃO NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Moderador: Dr. Renato Lima - UASE

Conferencistas: 

Dra. Nathaly Soares - Jurista da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP Cabo Verde

Dra. Rosária Filipe - Diretora Geral do Serviço Nacional de Contratação Pública de Angola - (SNCP)

Dr. Fernando Batista - Diretor da Direção Jurídica e da Contratação Pública do IMPIC - Portugal

Doutor Cristiano Heckert - Assessor Técnico na Câmara dos Deputados – Professor Conferencista - Brasil

Dr. Abucas Nazaré - Coordenador do COSSIL de São Tomé e Príncipe

Dr. Manuel João Fernandes Cá - Diretor Geral da Agência Nacional de Aquisições Públicas - Guine Bissau

 

Tarde

14:00-16:00

PAINEL II - CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COMPLIANCE, CONTROLO E EFICIÊNCIA NAS COMPRAS PÚBLICAS

Moderador:  Dra Cristina Leite Advogada – Cabo Verde - MLA

Conferencistas:

Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha - Escola de Direito da Universidade do Minho

Dr. João Amaral e Almeida - Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica/Advogado (Sérvulo)

Professora Doutora Maria Tereza Fonseca Dias - Docente na Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil

Dr. José B. Batista - Auditor Interno – Secretariado Executivo – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP

Dr. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda - Chefe da Assessoria Especial de Controlo Interno, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

 

16.45: 18:00

PAINEL III - CONTRARTAÇÃO PÚBLICA ESTRATÉGICA: CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANEAMENTO E INOVAÇÕES DAS COMPRAS PÚBLICAS

Moderador: Dra Carla Cruz - Diretora Nacional do Planeamento – Ministério das Finanças de Cabo Verde

Conferencistas:

Dr. Jean Mattos Duarte - Secretário Adjunto de Planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte - Minas Gerais – Brasil

Dr. César Pestana - Presidente do Conselho Diretivo da ESPAP – PT

Dr. André Henrique dos Santos Castro - Coordenação-Geral de Informações e Apoio à Logística, do Departamento de Normas e Sistemas de logística, do Ministério do Planejamento.

Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa